A Prefeitura de Lima iniciou, nesta quarta-feira (15), a fiscalização e aplicação de multas a proprietários de imóveis no bairro Cercado de Lima. A medida obriga a hastear a bandeira nacional durante as comemorações do 205º aniversário da independência peruana.
A penalidade varia conforme a infração e a localização. No bairro Cercado de Lima, a multa por não hastear o símbolo nacional é de 550 sóis, o equivalente a cerca de R$ 750. O valor pode subir para 5.500 sóis, superior a R$ 8 mil, caso a bandeira seja exibida de modo desrespeitoso.
Para imóveis localizados no Centro Histórico de Lima, o valor da multa é maior, atingindo 1.375 soles, ou R$ 2 mil, devido ao regime especial de proteção da área monumental. O marco legal dessas regras é a Portaria 2200-MML, que determina a obrigatoriedade de hasteamento entre 15 e 31 de julho.
As autoridades técnicas definiram que a bandeira deve ser fixada no centro superior da fachada, em mastro. O regulamento proíbe a colocação em janelas ou grades, além de exigir que o tecido não esteja sujo ou desbotado. Uma funcionária municipal afirmou que o uso ofensivo ou alteração do desenho oficial pode gerar multas de até 5.500 soles.
