Oito dos 16 policiais denunciados por ocorrências nas operações Escudo e Verão, realizadas em 2023 e 2024 na Baixada Santista, foram absolvidos sumariamente pela Justiça de São Paulo. As decisões de primeira instância resultaram na absolvição da maioria dos réus por homicídio doloso, que são os casos em que há intenção de matar.
As operações Escudo e Verão, consideradas as mais letais da Polícia Militar paulista desde 1992, foram desencadeadas após assassinatos de policiais. Somadas, as ações deixaram um saldo oficial de 84 mortes por policiais. O Ministério Público de São Paulo informou no ano passado que, dos casos denunciados, os promotores alegaram que os policiais mataram pessoas desarmadas e alteraram cenas para forjar provas.
Em um dos casos, a Justiça considerou indícios de que policiais colocaram arma e colete à prova de bala no local de morte de um indivíduo. A defesa dos policiais alegou legítima defesa, afirmando que o suspeito apontava uma pistola contra a equipe. Contudo, desembargadores do Tribunal de Justiça anularam decisão anterior, pois não encontraram “qualquer indício ou elemento consistente que pudesse indicar ação deliberada dos réus, com intenção homicida”.
Outros casos estão em análise. Um deles foi reclassificado para homicídio culposo, onde um policial militar afirmou ter disparado acidentalmente durante uma perseguição. Outras denúncias aguardam decisão sobre encaminhamento ao júri popular, incluindo casos de jovens e um ataque contra um motoboy.
