Justiça Federal absolve deputado de acusações contra senador
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Supremo Tribunal absolve tuitero por mensagens sobre morte de criança
Decisão reverte condenações anteriores, entendendo que comentários em redes sociais se enquadram…
Júri absolve acusados de emboscada que matou três policiais no Ceará
Sargento da Polícia Militar relembra o terror vivido em 2015, quando a…
Metade dos PMs denunciados em operações paulistas é absolvida
Decisões judiciais em primeira instância rejeitaram denúncias de homicídio doloso em casos…
TJ-SP absolve empresário de acusação de estupro
Corte reverte condenação de oito anos de prisão imposta em 2025 após…
Justiça absolve empresário em processo de estupro
TJ-SP reforma sentença de primeira instância e aplica princípio de que a…
Tribunal de Valência absolve rapper acusado de violação
O rapper David Calvo Villa e outro artista foram exonerados por um…
Tribunal ordena novo julgamento por fraude fiscal
Audiencia Nacional anula sentença e determina repetição do processo com juízes diferentes