A ministra defendeu o novo código de construção, alegando que a legislação visa simplificar processos e acelerar a aprovação de obras para todos os construtores. A proposta, apresentada por iniciativa parlamentar, enfrenta críticas da oposição, que a rotula de “presente para construtoras”.
A ministra explicou que o objetivo do novo código é tornar o licenciamento mais rápido, eficiente e simples para quem cumpre as condições legais. Segundo ela, o projeto não favorece apenas grandes empreendimentos, mas todos os construtores, incluindo municípios e empresas. “Jdeme na ruku každému stavebníkovi”, afirmou.
A proposta de lei foi apresentada por iniciativa parlamentar, o que evitou um processo de revisão amplo pela administração pública. A ministra contestou a alegação de que o documento é excessivamente longo, dizendo que o projeto principal possui cerca de 180 páginas, e que o material adicional é composto por respostas e justificativas.
Entre os benefícios apontados, a ministra citou a simplificação de procedimentos para construções comuns. Ela deu o exemplo de que, em cidades como Praga, antes era necessário obter diversos pareceres para um projeto residencial, o que agora será unificado em um único processo na prefeitura.
Apesar da defesa da ministra, a oposição critica o código, alegando que ele pode ameaçar o meio ambiente e permitir construções em áreas sensíveis, como a um quilômetro de rodovias ou em terras férteis.
