O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 6 milhões de um ex-deputado federal. A medida, divulgada em 12 de julho, ocorre por suspeita de desvio de emendas parlamentares por parte do parlamentar que não possui mandato vigente.
A determinação judicial investiga o ex-presidente da Câmara, que está sob a mesma apuração que resultou no bloqueio de R$ 119 milhões de outro ex-deputado federal. A Polícia Federal (PF) apurou que o ex-parlamentar utilizava serviços e influência política para direcionar recursos, configurando indícios de crimes de peculato.
Segundo trecho da decisão de Dino, a análise de dados indicou um arranjo paralelo para a destinação de verbas públicas. Nesse esquema, o ex-deputado, sem mandato, atuou como vetor relevante na definição e remanejamento de emendas. Foram identificadas pelo menos 21 emendas, totalizando R$ 6,15 milhões, que foram pagas e documentadas de forma forjada.
A PF afirmou que o conjunto de elementos sugere que o ex-deputado operava como agente privado com poder político equivalente ou superior ao de parlamentares em exercício, interferindo em recursos federais sem autorização institucional. A decisão aponta um grave desvio de finalidade, pois as emendas, criadas para atender demandas legítimas, foram subordinadas a um esquema informal.
