O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general da reserva Braga Netto a realizar cursos à distância e participar de programa de leitura para reduzir sua pena. A decisão foi tomada após o general ser condenado a 26 anos de prisão por envolvimento na trama golpista de 2022.
A autorização ocorreu após a defesa requerer a inscrição em cursos como “gestão de projetos” e “gestão de riscos e crises”, oferecidos pelo Comando da 1ª Divisão do Exército, onde o general cumpre a sentença no Rio de Janeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à matrícula, desde que respeitados os procedimentos legais.
Além dos cursos, Moraes permitiu a inclusão do general no programa de leitura, um mecanismo que também diminui o tempo de permanência no cárcere. A norma estabelece a remição de quatro dias por obra literária lida e avaliada, com um limite anual de 48 dias.
Braga Netto foi um dos condenados por integrar o núcleo apontado pela PGR como responsável por articular medidas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
