O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do pastor Márcio José Matos Poncio de Souza nesta sexta-feira. A prisão preventiva foi substituída por prisão domiciliar, medida aplicada no âmbito do Inquérito 5.020, da Operação Unha e Carne, que investiga milícias no Rio de Janeiro.
A decisão, assinada em 11 de julho, beneficia o investigado no inquérito que apura a atuação de milícias e facções criminosas no Rio e suas conexões com agentes públicos. Poncio estava detido desde 30 de junho, após pedido da Polícia Federal e aval parcial da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O principal fundamento para a mudança foi o estado de saúde do pastor. Um relatório médico anexado pela defesa atesta que ele é portador de retocolite ulcerativa grave desde 2013, doença crônica que exige acompanhamento especializado contínuo. Moraes também considerou o argumento de que a esposa do investigado enfrenta uma gravidez de alto risco.
Apesar da soltura, foram impostas restrições cautelares. O pastor deve usar tornozeleira eletrônica, não pode ter contato com outros investigados, e deve entregar o passaporte à Justiça. Qualquer descumprimento pode levar à reconversão imediata da prisão domiciliar em custódia prisional.
