Justiça revoga prisão de nove advogados no Ceará
Medidas cautelares substituem o cárcere após investigação sobre intermediação de facções criminosas.
STF permite desconto de cautelares na pena de réus do 8 de janeiro
Decisão por 6 a 4 estabelece que tempo em monitoramento pode ser…
STF anexa relatório de monitoramento de outra condenada
Documento anexado ao processo de Débora Rodrigues expõe falhas no acompanhamento cautelar…
Moraes revoga cautelares de ex-prefeito após comprovar legalidade de arma
Decisão do STF extingue restrições judiciais impostas ao político de Belford Roxo,…
Moraes mantém Bolsonaro em domiciliar, proíbe visitas e manifestos
Ministro do STF restringe contato e divulgação política do ex-presidente após constatar…
Moraes mantém domiciliar de ex-presidente e restringe visitas
Ministro do STF impõe novas barreiras após constatar descumprimento de medida cautelar…
Defesa de Bolsonaro nega conhecimento da publicação de carta
Ex-presidente alega ao STF que não foi avisado sobre a divulgação de…
Defesa de Bolsonaro deve esclarecer descumprimento de cautelares
Ex-presidente tem prazo até 15 de julho para responder a questionamentos de…
Moraes solta pastor investigado na Operação Unha e Carne
Ministro do STF substitui prisão preventiva por domiciliar, citando quadro de saúde…