O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a anulação do julgamento que condenou um policial civil pela morte de um policial militar em Cuiabá. O pedido se baseia na alegação de que os jurados foram expostos durante a sessão, o que pode ter influenciado a decisão do Tribunal do Júri.
O promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Núcleo de Defesa da Vida, apresentou o recurso afirmando que novos fatos descobertos após o julgamento levantaram dúvidas sobre a liberdade dos jurados. Segundo o MPMT, os jurados foram identificados diversas vezes e tiveram imagens registradas por pessoas ligadas à defesa do policial.
Um dos jurados manifestou à Justiça que teve seu nome citado repetidamente e que sua imagem foi registrada pela defesa do réu. Ele relatou preocupação com sua segurança e a de sua família após fotos serem tiradas no local do julgamento. A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira autorizou a retirada do jurado da lista de convocados, considerando os impactos relatados.
O Ministério Público argumenta que a exposição afetou a imparcialidade do julgamento como um todo, pedindo que o TJMT reconheça a anulação e determine um novo Tribunal do Júri. O caso envolveu a morte do policial militar, que havia sido acusado de homicídio qualificado, mas o Conselho de Sentença alterou a acusação para homicídio culposo.
