O Ministério Público Federal (MPF) determinou a suspensão imediata das atividades de dragagem da Alcoa World Alumina Brasil no Rio Amazonas, em Juruti, Pará. O órgão apontou irregularidades no licenciamento ambiental e exigiu a paralisação em 24 horas, sob pena de ações judiciais.
A perícia técnica, elaborada por especialistas em Oceanografia, Engenharia Sanitária e Biologia, concluiu que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) autorizou a intervenção com base em estudos considerados simplificados e insuficientes. Segundo o MPF, a obra não se enquadra como manutenção, mas sim como um aprofundamento e alargamento do canal de navegação, ampliando a profundidade em cerca de 5 metros e a largura em 20 metros por margem.
O MPF relatou que a empresa antecipou o início das obras para 10 de julho, mesmo após o órgão ter recomendado a suspensão de novas autorizações em abril. A execução ocorreu em período sensível para a fauna, coincidindo com a fase reprodutiva de quelônios e o início da piracema. A técnica de *overflow* adotada pela empresa aumenta a turbidez da água, o que pode comprometer a reprodução de peixes e afetar espécies como a tartaruga perema-preta.
Além dos impactos ambientais, o MPF questionou os critérios de compensação aos pescadores artesanais, que deixaram de fora famílias que usam a pesca como complemento da agricultura. O procurador da República, Paulo de Tarso Moreira Oliveira, afirmou que a responsabilidade por danos ambientais pode ser compartilhada entre a Administração Pública e a empresa. A Alcoa, por sua vez, informou que apresentará os esclarecimentos técnicos solicitados pelo MPF.
