O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) inspecionou os Conselhos Tutelares I e IV de Belém no dia 2 de julho. A ação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, buscou verificar as condições de funcionamento e identificar os desafios no atendimento a crianças e adolescentes.
As visitas ocorreram nas unidades localizadas nos Distritos Administrativos do Guamá (DAGUA) e da Sacramenta (DASAC). A equipe do MPPA avaliou as condições estruturais e funcionais dos locais, além de coletar informações sobre as demandas enfrentadas pelos conselheiros tutelares no exercício de suas atribuições.
A inspeção faz parte dos Procedimentos Administrativos nº 09.2025.00001487-7 e nº 09.2025.00001493-3, instaurados pela 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém para acompanhar a realidade dos órgãos de proteção.
Segundo o MPPA, o objetivo é reunir subsídios para embasar medidas judiciais ou extrajudiciais. Essas ações visam aprimorar os serviços prestados pelos Conselhos Tutelares e fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes nas regiões atendidas.
