Candidato move ação contra filho de Bolsonaro por alegação de impedir vacina
A denúncia, apresentada ao Ministério Público Federal, alega violação ao Estatuto da…
Nova lei endurece penas para violência sexual contra menores
A Lei nº 15.487/2026 amplia o combate a crimes sexuais, incluindo conteúdos…
MPDFT celebra 36 anos do ECA com evento no Sesi Lab
A iniciativa reuniu jovens em acolhimento e sistema socioeducativo para reforçar a…
Menores migrantes correm risco de deportação sem advogados
Casos relatados mostram que a falta de assistência jurídica coloca crianças em…
TJDFT Reforça Parceria com Hospital da Criança de Brasília
Magistratura e unidade de saúde debatem melhorias no atendimento a crianças e…
ECA Completa 36 Anos; Especialistas Apontam Avanços e Desafios
A legislação consolidou direitos, mas a falta de monitoramento orçamentário e os…
ECA completa 36 anos com avanços e desafios na proteção infantil
A legislação celebra conquistas como a redução da mortalidade, mas aponta falhas…
Nova diretoria dos conselheiros tutelares assume em Goiânia
Liderança eleita estabelece meta de ampliar as unidades, que hoje são seis…
MPPA fiscaliza Conselhos Tutelares de Belém
Inspeção avalia condições estruturais e desafios no atendimento à população infantojuvenil nos…

