Mulheres vítimas de violência doméstica em São Paulo podem acessar o Auxílio-Aluguel, um benefício de R$ 500 concedido pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS). A medida visa custear moradia temporária para quem precisa deixar o lar após sofrer abusos, oferecendo condições para reconstrução de vida.
O auxílio é destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade e é concedido inicialmente por seis meses, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período, mediante avaliação técnica. Para ter acesso ao suporte financeiro, é necessário residir no estado de São Paulo e possuir medida protetiva de urgência baseada na Lei Maria da Penha. Além disso, a beneficiária deve comprovar vulnerabilidade social e ter renda familiar anterior à separação de até 2 salários mínimos.
O pedido deve ser feito nos serviços de assistência social do município, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram). Em cidades sem atendimento direto, a solicitação pode ser enviada ao e-mail [email protected]. Após análise, o valor é depositado em conta Poupança Social no Banco do Brasil.
Além do suporte financeiro, as beneficiárias são encaminhadas à rede de proteção e acolhimento psicossocial. A Casa da Mulher Paulista oferece orientação jurídica e apoio psicossocial. Em casos de risco imediato, a rede socioassistencial disponibiliza o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência, acessível mediante encaminhamento do Creas municipal.
