Uma operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal resgatou 29 trabalhadores de condições análogas à escravidão. O resgate ocorreu em pedreiras localizadas em Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, e em Santa Cruz, em Pernambuco, onde foram constatadas violações trabalhistas graves.
As equipes de fiscalização encontraram um cenário de graves violações. Os trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável, viviam em barracos de lona e atuavam sem equipamentos de proteção individual (EPIs). Além disso, foram identificados indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente.
Segundo a Defensoria Pública da União, as empresas responsáveis assinaram Termos de Ajustamento de Conduta. Elas se comprometeram a pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias, indenizações individuais e compensações por danos morais coletivos, que somam R$ 132,5 mil.
A legislação brasileira define trabalho análogo à escravidão por condições degradantes, jornadas exaustivas ou restrição de liberdade. A operação, que visava fiscalizar a extração de pedras para pavimentação, resultou na interdição de parte dos equipamentos devido ao risco iminente de acidentes.
