O Parlamento aprovou a nova lei de construção, que unifica processos e muda a estrutura administrativa do setor. A medida, defendida pelo governo, busca modernizar o direito de construção tcheco, mas a oposição criticou o processo legislativo como uma “comédia de erro”.
Os órgãos de construção passarão a funcionar sob o Estado, e será criado o Escritório de Desenvolvimento Territorial com representações regionais. O novo sistema permite que um único processo de construção, conduzido por um único órgão, seja finalizado com um único carimbo. A ministra do Desenvolvimento Local, Zuzana Mrázová (ANO), comentou que a nova lei possui pontos positivos necessários para levar o direito de construção tcheco ao século 21.
O ministro da Indústria, Karel Havlíček (ANO), criticou a oposição, afirmando que os cinco anos perdidos com o antigo processo custaram um por cento do PIB. Por sua vez, Michaela Šebelová, chefe do clube parlamentar STAN, criticou o processo legislativo, descrevendo-o como uma “comédia de erro”, alegando que os parlamentares não entenderam o que votaram.
A oposição também manifestou preocupação com o possível colapso do processo de construção se os funcionários atuais não aceitarem a transição dos órgãos municipais para a administração estatal. A crítica aponta que a lei beneficia desenvolvedores sem garantir melhorias ou agilidade no processo.
