Deputados da oposição pressionam pela instalação da comissão especial para analisar a proposta de redução da maioridade penal para 16 anos até a próxima semana. Contudo, líderes do Congresso avaliam que o tema deve ser tratado somente após o período eleitoral, gerando divisão na Casa.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, criou a comissão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na segunda-feira (6). Os chefes de bancada devem indicar os membros do colegiado. Um acordo anterior previa que um deputado do PL-PE fosse o relator e que a comissão fosse presidida por um deputado do Republicanos-MA.
O líder da oposição, Cabo Gilberto Silva, afirmou que o grupo trabalhará para aprovar a medida antes das eleições. Em reunião de líderes na terça-feira (7), contudo, chefes de bancada defenderam que temas polêmicos sejam analisados após o pleito. A mudança enfrenta resistência de partidos de esquerda, mas conta com apoio de siglas de centro e da oposição.
O otimismo da oposição se baseia em dados de pesquisa. Um levantamento divulgado no final de junho mostrou que 79% dos entrevistados apoiam a redução da maioridade penal, o menor índice registrado desde 2003. A comissão especial terá 38 integrantes titulares e igual número de suplentes, e o texto será votado em dois turnos no plenário da Câmara antes de seguir ao Senado.
