A Polícia Federal aponta que o presidente da Câmara dos Deputados deu aval para que uma servidora indicasse emendas parlamentares em favor de um ex-deputado. A investigação, que resultou no bloqueio de R$ 6 milhões, aponta que a funcionária tinha o aval da presidência para promover os desvios de verbas públicas.
Segundo trecho da representação da PF, a servidora da Câmara, Mariângela Fialek, tinha “pleno aval” do presidente da Casa para atuar na indicação de emendas em favor do ex-deputado. A análise de dados da servidora indica um arranjo decisório paralelo para a destinação de verbas públicas, no qual o ex-deputado aparece como vetor relevante de definição e remanejamento de emendas.
A indicação de emendas é prerrogativa de parlamentares em exercício, mas a PF identificou que o ex-deputado dispunha dos serviços da servidora e da liberalidade política para destinar recursos, o que configura, segundo a acusação, crimes de peculato. A investigação é desdobramento da “Operação Transparência” e o presidente da Câmara também é alvo de apuração por indicação irregular de emendas.
A defesa do ex-deputado negou irregularidades, afirmando que ele não exerce mandato parlamentar e, portanto, não formalizou as emendas. Os advogados declararam que o montante de R$ 6,15 milhões corresponde ao valor global das emendas destinadas a beneficiários públicos, e que ele desconhece qualquer irregularidade na tramitação.
