A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a responsabilização disciplinar de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sindicância por duas denúncias de importunação sexual. O parecer, assinado pelo subprocurador-geral José Adônis, foi enviado ao tribunal, que decidirá os próximos passos.
A PGR sustenta que há elementos suficientes para a adoção de medidas disciplinares contra o magistrado. A defesa do ministro nega as acusações, afirmando que ele não cometeu conduta irregular. O procedimento, de natureza administrativa, apura violação aos deveres funcionais e é independente de qualquer processo criminal.
As investigações começaram após duas mulheres apresentarem relatos. A primeira denúncia, feita em fevereiro, envolveu toques sem consentimento durante um encontro social. Uma segunda mulher, que trabalhou no gabinete do magistrado, também apresentou relato semelhante, o que levou à ampliação da apuração interna.
A comissão responsável pela instrução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, sob a presidência de Salomão. O STJ deve julgar o caso em plenário em agosto, quando o tribunal retomar as atividades após o recesso.
