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Leitura: Poder Judiciário pede revisão de corte de verbas
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Justiça

Poder Judiciário pede revisão de corte de verbas

Carla Fernandes
Última atualização: 2 de julho de 2026 07:00
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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O Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) solicitou ao Ministério da Justiça que reveja a decisão de não financiar reforços para 62 órgãos judiciais em toda a Espanha. O órgão alertou que a manutenção da postura pode levar à suspensão de atos judiciais considerados imprescindíveis para os cidadãos.

O CGPJ instou o Ministério da Justiça a reconsiderar a recusa de financiamento para as medidas de reforço solicitadas para 62 varas judiciais. O Conselho declarou que, se a decisão for mantida, haverá suspensão de atos judiciais que considera essenciais para garantir os direitos dos cidadãos.

Fontes do Ministério da Justiça informaram que, no ano, foram autorizadas 232 medidas de apoio, negando apenas 64. A recusa de verbas ocorreu porque o Conselho excedeu o limite orçamentário pactuado em cerca de 4 milhões.

TAGGED:cgjFinanciamentoJustiçaMinistério da Justiçapoder-judicialreforco-judicial
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