O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou a integrantes do governo federal que concederá tempo para a equipe econômica negociar um acordo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a aposentadoria especial para agentes de saúde. A medida, aprovada com 73 votos favoráveis, segue para promulgação, mas o presidente evitou definir um prazo final.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com Alcolumbre na manhã desta quarta-feira (15) na residência oficial da presidência do Senado. Segundo relatos, o ministro solicitou que a promulgação da proposta ocorresse após as eleições. Alcolumbre não se comprometeu a adiar o texto, mas afirmou que o governo terá tempo para tentar um acordo antes que a PEC entre em vigor.
A PEC estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, exigindo 25 anos de contribuição. O Ministério da Previdência calcula que essa mudança elevará o rombo do regime de aposentadoria em R$ 27 bilhões em dez anos.
O governo indicou que pode levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao forte impacto fiscal. Apesar disso, há uma tentativa de acordo entre os Três Poderes. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, também conversou com Alcolumbre sobre a possibilidade de promulgação após o período eleitoral.
