O processo judicial movido por um motorista que recebeu R$ 131,8 milhões por engano e devolveu o montante ao banco pode levar até dez anos para ter uma decisão final, aponta um advogado especialista em Direito Civil.
A tramitação do caso, que envolve pedidos de recompensa e indenização, pode se estender por anos, segundo o especialista Jhonathas Carvalho. Ele explicou que, dependendo dos recursos apresentados, o processo pode demorar até uma década, visto que a média de tramitação já supera cinco anos.
A transferência milionária ocorreu em 2023, mas o caso aguarda julgamento há dois anos. Recentemente, a 6ª Vara Cível de Palmas não conheceu os embargos de declaração apresentados pela defesa, o que impediu a análise do mérito dos argumentos.
O motorista busca R$ 13.187.022,00 a título de recompensa, equivalente a 10% do valor devolvido, além de R$ 150 mil por danos morais. A ação alega que ele sofreu pressão psicológica do gerente do banco e que a conta foi classificada como “VIP”, gerando cobranças indevidas.
