Tribunal Supremo alerta sobre abusos em recursos hipotecários
A corte sinaliza que a falta de acordo sobre cláusulas de IRPH…
Processo de motorista por valor recebido por engano pode durar uma década
Advogado explica que a tramitação judicial, que envolve indenizações, pode se estender…
TJ-RJ anula condenação por uso de imagem de menor
Desembargadores entendem que autorização verbal do pai afasta ato ilícito em videoclipe…
Supremo Tribunal Amplia Indenização por Danos de Vacina Covid
Decisão judicial permite compensação por sequelas menos graves, mudando o critério anterior…
Projeto altera Código Civil para barrar herança de criminosos
Proposta visa impedir que condenados por crimes contra a vida de parentes…
Vazamentos de conversas expõem violência contra mulheres no caso Daniel Vorcaro
Discussão sobre a exposição de conversas íntimas de mulheres no caso Daniel…
