Um projeto de lei do Senado, ressuscitado em tramitação relâmpago, propõe mudanças em sete legislações do setor elétrico. A alteração, que visa ampliar descontos para irrigação, gera um custo extra estimado em mais de R$ 1 trilhão na conta de luz dos brasileiros.
O projeto de lei 5.017, que teve origem na Câmara dos Deputados em 2019, foi reintroduzido no Senado com uma proposta de política energética de 18 páginas. A entidade Abrace, que representa grandes consumidores de energia, calculou que as novas medidas implicarão uma despesa anual inesperada de R$ 44,2 bilhões a partir de 2032.
As mudanças abrangem a Lei de Desestatização da Eletrobras, a Lei do Petróleo e a legislação de micro geração distribuída. Segundo o presidente da Abrace, as alterações, batizadas de “jabutis zumbis”, incluem exigências como a construção de térmicas sem rede de gasoduto ou linha de transmissão.
O aumento médio tarifário acumulado no período ficaria na casa de 11%. O gasto total, considerando o prazo de validade dos contratos, somaria R$ 1,2 trilhão em despesas adicionais, ou R$ 1,5 trilhão, se incluídas as modificações na lei da Eletrobras. Especialistas apontam que o processo legislativo foi acelerado, ocorrendo em sessão extra pauta.
