O projeto de lei 129/2026, que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 e estabelecer a jornada de 40 horas semanais sem redução salarial, foi aprovado na Câmara dos Deputados. Contudo, a matéria encontra-se paralisada no Senado Federal após ser rechaçada pelo presidente da Casa.
A proposta, encaminhada ao Congresso em maio, atendeu a diretrizes do governo federal. Após a aprovação na Câmara em 27 de maio, a matéria chegou ao Senado em 28 de maio. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, rejeitou a proposta, alegando necessidade de mais tempo para análise pelos senadores.
Em paralelo, a oposição de extrema direita apresentou a PEC 12/2026, conhecida como ‘PEC do trabalho flexível’ ou ‘escala 7×0’. Este modelo, defendido por setores empresariais, transfere o risco operacional para o trabalhador, permitindo pagamento apenas pelas horas efetivamente trabalhadas.
Entidades patronais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Fiesp, argumentam que a redução da jornada comprometerá a competitividade. Essas organizações defendem que é preciso aumentar a produção antes de alterar a carga horária, uma justificativa que remete a modelos econômicos passados.
