Um fórum de conselheiros tutelares no Rio de Janeiro foi marcado por uma controvérsia quando uma promotora de Justiça declarou-se “extremamente ofendida” por uma breve oração realizada antes do início dos trabalhos. A representante do Ministério Público sustentou que a manifestação religiosa seria “inconstitucional”, invocando o princípio da laicidade do Estado.
O XCI Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, realizado em Duque de Caxias no dia 3, reuniu conselheiros, ex-conselheiros e membros da rede de proteção à criança e ao adolescente. A programação, organizada pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ), previa debates técnicos sobre infância e adolescência.
A polêmica surgiu após uma apresentação musical, quando uma participante fez uma breve reflexão religiosa. A promotora, Elayne Rodrigues, pediu a palavra e afirmou ter se sentido “extremamente ofendida”. Ela declarou que a oração seria “inconstitucional”, alegando a aplicabilidade do princípio da laicidade, e avisou que não permaneceria no evento se houvesse novas manifestações semelhantes.
O episódio gerou questionamentos jurídicos, pois o fórum não era uma solenidade estatal, mas sim um encontro promovido por uma associação civil. Juristas apontaram que a neutralidade do poder público não implica a exclusão de referências religiosas em eventos privados. A promotora interrompeu uma explicação de uma integrante da mesa, afirmando: “Se a senhora começar a interferir na minha fala, na fala do Ministério Público, eu me retiro. Aqui represento o Ministério Público e tenho garantia constitucional para estar nesse local e ocupar esse espaço.”
