A prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a publicidade de plataformas de apostas em espaços públicos da capital fluminense nesta segunda-feira, 13. O prefeito Eduardo Cavaliere comparou o vício gerado pelas apostas, a ludopatia, ao do cigarro, definindo as plataformas como uma praga.
A medida passa a vigorar em todos os locais que utilizam publicidade exterior, mobiliário urbano e espaços cuja exploração dependa de autorização municipal. Segundo a prefeitura, o decreto visa proteger a paisagem urbana e diminuir a exposição da população, sobretudo crianças e adolescentes, à publicidade de jogos de azar online.
A proibição abrange marcas, logomarcas, nomes empresariais, aplicativos, sites, campanhas promocionais e quaisquer elementos que identifiquem as plataformas de apostas. A Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) será responsável pela fiscalização, determinando a retirada imediata de publicidades irregulares e aplicando as sanções previstas na legislação municipal.
O prefeito Cavaliere afirmou nas redes sociais que o poder público tem o dever de agir quando o risco é coletivo, citando o combate ao tabagismo como paralelo. A regra também se aplica a eventos patrocinados ou realizados pela administração municipal.
