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brasil

Rio proíbe publicidade de apostas em espaços públicos

Carla Fernandes
Última atualização: 13 de julho de 2026 18:00
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a veiculação de publicidade de casas de apostas em todos os espaços públicos da cidade. A medida, estabelecida por decreto em 13 de julho de 2026, vale para anúncios em mobiliário urbano e áreas sob autorização municipal.

A proibição visa reduzir a exposição da população às plataformas de apostas, com foco em crianças e adolescentes, segundo a prefeitura. A regra abrange anúncios em mobiliário urbano, publicidade externa e outros locais cuja exploração dependa de licença ou concessão do município.

A fiscalização da nova determinação fica a cargo da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF). O órgão municipal poderá determinar a retirada imediata de anúncios irregulares e aplicar multas e outras sanções previstas na legislação local.

TAGGED:apostasespaços-públicospublicidadeRegulamentaçãoRio de Janeiro
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