A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a cabeleireira monitorada não violou a tornozeleira eletrônica. O esclarecimento foi enviado após o ministro Alexandre de Moraes solicitar explicações sobre falhas de sinal do equipamento.
A SAP declarou que as ocorrências de perda momentânea de sinal são inerentes à tecnologia de monitoramento eletrônico. O órgão afirmou que, no caso analisado, não houve ofício comunicando violação, pois os eventos registrados decorreram exclusivamente de oscilações do sinal GNSS [GPS].
A cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos golpistas de 2023 e pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente ao Supremo. Desde março do ano passado, ela cumpre prisão domiciliar em Paulínia, São Paulo.
O monitoramento eletrônico impõe restrições à monitorada, que não pode usar redes sociais nem ter contato com outros investigados. O descumprimento das regras exige o retorno ao presídio.
