Um pedido de vista coletiva na Comissão de Infraestrutura do Senado adiou a votação do Projeto de Lei 4443/2025, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O adiamento ocorreu após o relator, senador Wilder Morais, apresentar seu parecer na terça-feira (14). A presidência da comissão definirá o retorno do tema à pauta.
O projeto visa criar um Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos e um Cadastro Nacional de Projetos. Segundo o relatório, a medida busca conferir “unidade, coordenação e previsibilidade à política pública”. A proposta também sugere o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que funcionará concedendo garantias para reduzir o risco de investimentos, em modelo similar ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
A política nacional também prevê que fundos existentes, como o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), financiem projetos de infraestrutura ligados aos minerais estratégicos. Além disso, será criada uma Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional (RN-MCE) para integrar instituições de ensino e pesquisa.
O Brasil possui reservas significativas desses materiais. O país detém as maiores reservas mundiais de nióbio (94%), com 16 milhões de toneladas. Também figura como segundo no ranking global de reservas de grafita (26%), com 74 milhões de toneladas, e terceiro em níquel (12%), com 16 milhões de toneladas.
