A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que amplia o acolhimento a mulheres e famílias que vivenciam perda gestacional, fetal ou neonatal. O texto, aprovado em caráter terminativo, altera a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e visa reforçar a assistência após o parto.
As alterações propostas estendem a assistência às famílias após a alta hospitalar. A medida reforça o acompanhamento em futuras gestações e garante que os familiares envolvidos em perdas gestacionais recebam suporte psicológico, se solicitado ou se a necessidade for constatada. Além do atendimento psicológico, os familiares terão acesso a outros cuidados de saúde necessários, que devem ser prestados, preferencialmente, na residência ou na unidade de saúde mais próxima.
O projeto também expande os direitos das mulheres que sofreram perdas gestacionais, garantindo acesso a exames para investigar a causa do óbito. Essas mulheres passam a ter direito a acompanhamento específico em gestações futuras, além de atendimento psicológico e cuidados assistenciais necessários.
Outro ponto central é a autorização para que os serviços de saúde utilizem a borboleta roxa como identificação não verbal de casos de luto perinatal, mediante consentimento dos responsáveis. O símbolo poderá ser usado em leitos e prontuários para orientar o atendimento das equipes de saúde.
