O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quarta-feira (1º) o fim do período de transição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, tem seu calendário de votação a ser definido no Senado.
Em reunião com centrais sindicais, Alcolumbre discutiu com assessoria legislativa a possibilidade de uma emenda de redação. Essa alteração faria com que a redução da jornada e o fim da escala 6×1 entrassem em vigor imediatamente após a promulgação do texto, em vez de 60 dias, como prevê a versão atual.
A matéria, que visa garantir ao trabalhador ao menos duas folgas semanais, foi um ponto central de debate nas últimas semanas. Enquanto empresários pediam tempo para adequação, o governo inicialmente se opôs à transição, mas chegou a um acordo para implantação gradual. Alcolumbre, contudo, reforçou que a tramitação no Senado não será acelerada.
A definição do calendário de deliberação será feita em acordo com a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão, o senador Paulo Paim, autor de PEC similar, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar. Representantes das centrais sindicais avaliaram a conversa positivamente. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que houve convergência sobre a importância da proposta.
