Senadores aliados de Flávio Bolsonaro buscam aprovação de pedido de urgência para um projeto que regulamenta o ensino domiciliar, conhecido como homeschooling. O requerimento, de autoria do senador Magno Malta, visa acelerar a tramitação da proposta no Senado, que já foi aprovada pela Câmara em 2022.
O pedido de urgência, se aprovado, permite que a iniciativa pule a fase de comissões e seja votada diretamente em plenário. Magno Malta afirmou que a urgência se justifica pela necessidade de conferir segurança jurídica às famílias que optam pelo ensino domiciliar e suprir a ausência de regulamentação federal específica sobre o tema.
O projeto, que foi prioridade do governo do então presidente Jair Bolsonaro, prevê pré-requisitos aos pais, estabelece novas tarefas para as escolas e cria exigências pedagógicas. Desde sua aprovação na Câmara, o texto avança lentamente no Senado, mas a oposição tenta destravar a matéria.
Organizações da sociedade civil, contudo, criticam a regulamentação. Um manifesto reunindo assinaturas de associações de professores declarou que a norma pode aprofundar desigualdades sociais e educacionais, além de estimular a desescolarização por movimentos ultraconservadores.
