O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de um inquérito para investigar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais. A decisão, tomada em 19 de maio, acolheu pedidos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ampliar as apurações.
A PF informou ao STF que, embora não houvesse elementos iniciais sobre a participação de servidores do STJ ou do ministro no esquema, a hipótese não poderia ser descartada. Os investigadores apontaram “lacunas investigativas e pontos nebulosos” que exigem esclarecimento. Por isso, a corporação solicitou diligências, como análise do fluxo financeiro de investigados e levantamento de informações sobre servidores que atuaram no gabinete do ministro.
A PGR concordou com os pedidos da PF, classificando as diligências como proporcionais e necessárias. Zanin afirmou que os pedidos permitem uma avaliação mais ampla sobre “supostas atividades criminosas envolvendo servidores, agentes privados ou mesmo autoridade com prerrogativa de foro”. O ministro determinou que o inquérito passe a ter como alvo o próprio ministro do STJ.
Em resposta, o gabinete do ministro do STJ negou conhecimento da investigação. A nota afirmou que o servidor citado atuou como assistente de plenário entre 30 de janeiro e 16 de junho de 2019 e foi exonerado a pedido do ministro após atuação irregular, declarando que “são completamente improcedentes quaisquer tentativas de associá-lo a fatos criminosos”.
