O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nota oficial na tarde desta quinta-feira (16) para frear interferências dos Estados Unidos sobre decisões judiciais brasileiras. A Corte máxima afirmou que não aceita cobranças de nações estrangeiras, reforçando a autonomia do Poder Judiciário nacional.
O comunicado, assinado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, defendeu o alcance do tribunal, dizendo que todas as decisões dos magistrados são “submetidas unicamente ao império da Constituição e das leis brasileiras”. O STF afastou a ideia de que a Justiça nacional deva dar satisfação política a órgãos internacionais.
A defesa da Corte se estendeu à liberdade garantida ao povo brasileiro sob a lei do país. Fachin ressaltou que a instituição manterá postura firme, independente, mesmo diante do peso econômico ou político de nações que questionem suas ações. O STF garantiu atuar “sem qualquer influência, pressão ou condicionamento de natureza externa”.
Em paralelo, o ministro das Relações Exteriores, Mauri Luiz Vieira, informou que o Brasil permanece aberto a negociações com o governo norte-americano sobre a sobretaxa de 25% imposta a produtos brasileiros. A medida, chamada de “tarifaço”, tem fins retaliatórios e passa a valer a partir de quarta-feira (22).
