Tag: Judiciário

Ministro do STF defende Fórum de Lisboa e aponta eleições como fator

Gilmar Mendes rebate críticas ao evento jurídico em Portugal; ministro do STJ…

Carla Fernandes

Zema critica festas de luxo e aponta privilégios de elites

Ex-governador de Minas Gerais usa vídeos para questionar autoridades após festa de…

Carla Fernandes

Política espanhola enfrenta momento de degradação

Confronto entre blocos e uso do judiciário ameaçam a legitimidade das instituições…

Carla Fernandes

Tensões internas ameaçam o Supremo Tribunal Federal

Divisões entre ministros sobre o papel do Judiciário podem gerar confrontos explícitos…

Carla Fernandes

STF autoriza AGU a defender ministro em processos nos EUA

Decisão de Edson Fachin visa blindar o Judiciário brasileiro contra ações movidas…

Carla Fernandes

STF determina fim da aposentadoria para juízes condenados por crimes graves

Decisão da 1ª Turma do STF obriga perda de cargo e remuneração…

Carla Fernandes

STF encerra aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes

Decisão da Primeira Turma exclui magistrados do uso da aposentadoria remunerada como…

Carla Fernandes

STF julga recurso sobre aposentadoria compulsória a juízes

PGR questiona decisão que determina perda do cargo como punição máxima para…

Carla Fernandes

Alcolumbre e Fachin discutem limites para penduricalhos no serviço público

Presidentes do Senado e STF debatem aperfeiçoamento da remuneração da magistratura e…

Carla Fernandes