O Superior Tribunal Militar (STM) deve decidir sobre a permanência de generais no Exército, após condenações relacionadas à trama golpista. Ministros avaliam que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto devem ser excluídos das Forças Armadas, enquanto outros oficiais têm chances de manter seus postos.
O STM deve julgar a situação de oficiais como Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação sobre o golpe. Ministros do tribunal consideram que manter Bolsonaro e Braga Netto nas Forças Armadas pode gerar atritos com o STF e críticas à corte militar. O Ministério Público Militar solicitou a expulsão dos cinco militares em março, por meio de representação de indignidade e incompatibilidade.
Há divergência entre os ministros. Uma ala defende que o julgamento deve focar na ética e no decoro militar. Outra ala sustenta que a expulsão deve seguir o critério objetivo da condenação a mais de dois anos com trânsito em julgado. Apesar disso, especialistas apontam que a manutenção de Heleno, Paulo Sérgio e Almir Garnier não é improvável, pois o tribunal pode analisar o histórico e a carreira dos militares.
O advogado Silvio César Cardoso de Freitas, que atua no STM, afirmou que a possibilidade de manter o posto e a patente de Heleno, Paulo Sérgio e Garnier “não é nada remota”. Ele explicou que o tribunal não reavaliará o mérito da condenação, mas sim questões de honra e decoro de classe. Os casos de Bolsonaro e Braga Netto são considerados mais delicados, devido à posição do ex-presidente e à atuação do general em 2022.
