O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que a Itambé indenize em R$ 8 mil por danos morais uma consumidora. O caso envolveu a descoberta de uma lagartixa dentro de um pote de iogurte sabor morango, conforme decisão divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (28/07/2026).
O processo, datado de 2013, teve início após a consumidora comprar duas bandejas do produto em um supermercado e encontrar o animal ao abrir uma delas. Um laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais confirmou a presença da lagartixa, com cerca de 8 centímetros, na embalagem.
A cliente registrou boletim de ocorrência e acionou a empresa, mas não obteve resposta satisfatória. Após acionar a Justiça, os pedidos foram parcialmente deferidos na primeira instância. A Itambé recorreu, alegando que a condenação se baseou apenas em fotos, pois não houve perícia técnica judicial.
O desembargador Marco Aurelio Ferenzini, relator do recurso, afirmou que a responsabilidade do fabricante pelos danos causados ao consumidor não depende da existência de culpa.
