O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand de uma acusação de estupro. A decisão ocorreu após a 2ª Câmara de Direito Criminal acatar um recurso da defesa, que argumentou haver dúvida razoável sobre o consentimento da vítima.
A absolvição foi divulgada nesta segunda-feira (6 de julho de 2026). O empresário já havia sido condenado em primeira instância, em agosto de 2025, a 8 anos de prisão e ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais pelo estupro de uma mulher. Além disso, ele foi absolvido de outras acusações, como a de gravação não autorizada da situação.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o empresário em dezembro de 2022. Na época, a defesa recorreu, alegando que a relação foi consensual e que a vítima não demonstrou comportamento de violência sexual nos momentos seguintes. O MP-SP também recorreu, pedindo a condenação por outros crimes e o aumento da indenização para R$ 1 milhão.
O julgamento do recurso, realizado no final de maio, reverteu a condenação anterior. O desembargador Tetsuzo Namba, relator, votou pela manutenção da culpa, afirmando que as provas eram suficientes. Contudo, a maioria, formada pelos desembargadores Francisco Orlando e Alex Zilenovski, absolveu o réu, concluindo que a palavra da vítima foi enfraquecida.
