O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidirá nesta quinta-feira sobre a Lei de Anistia, resolvendo casos de políticos, ativistas e policiais que aguardam o benefício da norma. A sentença pode influenciar o retorno do ex-presidente Carles Puigdemont à Espanha.
O TJUE analisará a Lei de Anistia para casos de políticos, ativistas e policiais que não puderam se beneficiar da medida até agora. O ex-presidente Carles Puigdemont aguarda a leitura do julgamento. Embora um fallo favorável do TJUE não permita seu retorno automático, ele pode ser o início para que Puigdemont volte à Espanha.
O respaldo do TJUE à lei desbloquearia a aplicação da norma em tribunais como a Audiencia Nacional e o Tribunal de Cuentas. O Supremo havia rejeitado a anistia sem consultar a justiça europeia, mas a decisão do TJUE pode gerar um efeito dominó.
Líderes independentistas esperam que o apoio do TJUE force o Supremo a conceder a anistia a Puigdemont e a outros líderes processados ou condenados por malversação.
