Equipes da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) resgataram um caseiro e sua família de uma situação análoga à escravidão em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, Ceará. O resgate ocorreu após a identificação de que o trabalhador e sua família viviam em condições de “insegurança alimentar extrema”, possuindo apenas um macarrão instantâneo para comer.
O trabalhador prestava serviços na propriedade rural há cerca de 18 anos, residindo no local sem registro formal de vínculo empregatício e sem acesso aos direitos trabalhistas básicos, segundo a AFT. O empregador firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, reconhecendo as irregularidades e se comprometendo a regularizar as questões trabalhistas.
A AFT estimou que os créditos trabalhistas devidos ao trabalhador somam cerca de R$ 180 mil, valor que inclui férias não usufruídas, 13º salários e horas extras. O empregador reconheceu o vínculo apenas no período de 1º de julho de 2020 a 23 de junho de 2026, mas a possibilidade de discussão judicial sobre o período alegado pelo trabalhador, desde setembro de 2008, foi ressalvada no TAC.
Durante a fiscalização, constatou-se que o caseiro era responsável por toda a manutenção da propriedade, realizando atividades como poda, irrigação e limpeza, sem o fornecimento adequado de equipamentos de proteção individual. Além disso, os depoimentos indicaram que o trabalhador não podia se ausentar da casa sem autorização.
