Os acidentes envolvendo motociclistas em atividade profissional cresceram 34,92% no período entre 2023 e 2025, segundo o Ministério Público do Trabalho. O aumento, somado à expansão dos serviços de entrega e transporte, levou à criação de propostas no Senado.
O quadro de acidentes motivou a proposição de diversos projetos de lei no Senado. As medidas propostas visam alterar as condições de trabalho e segurança dos condutores.
Entre as iniciativas, destaca-se a criação de seguros obrigatórios, conforme estabelece o Projeto de Lei número 391/2020. Outro ponto de discussão é a alteração das exigências da Carteira Nacional de Habilitação, abordada pelo Projeto de Lei número 2.949/2024.
A rápida expansão dos serviços de transporte por aplicativo, que utiliza motocicletas, foi um fator que impulsionou a preocupação com a segurança dos profissionais, segundo o Ministério Público do Trabalho.
