O advogado e servidor público Airton Leão criticou a ausência de propostas objetivas para pessoas com deficiência nos discursos de candidatos e partidos políticos nesta quarta-feira (26). A declaração ocorreu durante o Fórum das Pessoas com Deficiência, realizado no Espaço da Convergência, na Assembleia Legislativa, evento promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEPA).
Leão, que é deficiente visual e utiliza cão-guia, afirmou que o segmento é tratado como um “etcétera” nas campanhas eleitorais. Ele apontou que a sociedade apresenta um grande desconhecimento sobre acessibilidade, citando a obstrução de calçadas por placas, postes, mesas e patinetes elétricos, que dificultam a circulação de cegos.
O palestrante relatou recusas constantes de motoristas de táxi e de aplicativos em transportar cães-guia. Segundo ele, condutores alegam não estar obrigados a aceitar os animais, ignorando a Lei 11.126/2006 e o Decreto 5.904/2005, que garantem o acesso de cães-guia a qualquer espaço público ou privado de uso coletivo, incluindo transportes.
Em análise comparativa, Leão informou que o Brasil possui cerca de 7 milhões de pessoas com deficiência visual, entre cegueira e baixa visão, para uma população de 210 milhões. No entanto, existem apenas 220 cães-guia disponíveis no país, sendo 15 no Rio Grande do Sul. O advogado contou que esperou cinco anos na fila para conseguir seu animal.
Para ilustrar a disparidade, ele citou que os Estados Unidos possuem 8 milhões de pessoas com deficiência visual e dispõem de 10 mil cães-guia. O COMDEPA, presidido por Cristina Mazuhy Antunes Xerxenesky, da Federação Rio-grandense de Entidades de e para Cegos (FREC), atua na fiscalização de políticas de saúde, educação, transporte e acessibilidade.
