A Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou a plataforma Discord para corrigir falhas de segurança e proteção de crianças no ambiente digital. A exigência ocorre após a primeira-dama da República solicitar a retirada do serviço do país, motivada por um caso em Mato Grosso do Sul.
A AGU reuniu-se com representantes da empresa na sexta-feira (7) para tratar de falhas nos mecanismos de verificação de idade e proteção de menores. O pedido inicial veio após a primeira-dama solicitar providências contra a plataforma, citando um caso em que o Discord teria transmitido automutilação e suicídio de uma jovem de 13 anos.
Segundo comunicado da AGU, as falhas foram apontadas em relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A plataforma deve apresentar à AGU uma proposta concreta de medidas corretivas em prazo a ser definido. A partir dessa análise, o órgão avaliará a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta.
A AGU alertou que, caso as providências não sejam suficientes, poderá adotar medidas judiciais, como o ajuizamento de uma Ação Civil Pública. Em resposta, o Discord informou em nota que possui compromisso com a segurança dos usuários e que está cooperando com as autoridades policiais na investigação do caso.
