A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu com representantes do Discord nesta sexta-feira (7) para tratar de falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes na plataforma. O encontro foi motivado por um caso ocorrido no mês passado, em que uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão.
Durante o encontro, a AGU afirmou que a proteção de menores é um dever legal das empresas de redes sociais. O órgão cobrou medidas concretas para prevenir riscos, identificar situações de vulnerabilidade e garantir a segurança dos jovens usuários.
Os representantes do Discord declararam disposição para atender às exigências legais e corrigir as falhas apontadas. A AGU avalia propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar o cumprimento das regras.
Caso haja descumprimento, a AGU estuda ingressar com uma ação judicial contra a plataforma, visando reforçar a fiscalização sobre o uso da rede social por menores.
