O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, formalizou nesta segunda-feira (31) a indicação do senador Rodrigo Pacheco para a vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU). A nomeação ocorre após a renúncia do ministro Bruno Dantas, ocorrida na manhã deste mesmo dia.
A votação do nome de Pacheco em plenário deve acontecer nesta terça ou quarta-feira, dependendo do quórum. Para a aprovação, o senador precisa de maioria simples, o que equivale a um mínimo de 41 votos favoráveis. O líder de seu partido no Senado, Cid Gomes, afirmou estar confiante em uma aprovação por unanimidade.
A vaga aberta pertence à cota do Senado, que detém três das nove cadeiras do TCU, divididas igualmente com a Câmara dos Deputados e a Presidência da República. Por ser uma indicação da Casa, o nome pode seguir diretamente para o plenário, sem a necessidade de sabatina pública na Comissão de Assuntos Constitucionais e Legais (CAC), rito obrigatório apenas para indicados do Executivo.
A indicação contou com 20 assinaturas de apoio de senadores de diferentes partidos, do PL ao PT. Entre os signatários estão Eduardo Braga, Camilo Santana, Carlos Portinho, Teresa Leitão, Rogério Marinho, Cid Gomes e Omar Aziz. Alcolumbre justificou a escolha afirmando que Pacheco reúne conhecimentos jurídicos e experiência parlamentar para a função.
A movimentação ocorre após Pacheco ter sido cotado para o Supremo Tribunal Federal, vaga preenchida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O senador mineiro também havia recebido convite de Lula para disputar o governo de Minas Gerais, mas desistiu da candidatura para focar na negociação da vaga no tribunal.
Rodrigo Pacheco, 49 anos, é advogado criminalista e foi deputado federal antes de ser eleito senador em 2018. Presidiu o Senado Federal entre 2021 e 2023, com mandato prorrogado por mais dois anos, mas decidiu não disputar a reeleição para o cargo.
