A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu as transmissões ao vivo do Discord em todo o país na última quarta-feira (12). A empresa tem três dias úteis para cessar o recurso e comprovar a adoção de medidas eficazes de proteção a crianças e adolescentes.
A decisão não impede o uso do aplicativo; mensagens de texto e chats de voz continuam disponíveis. A medida foi tomada após o falecimento de uma adolescente de 13 anos em um servidor privado da plataforma. O caso foi investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.
O Discord é uma ferramenta de comunicação que permite conversas por texto, voz, vídeo e transmissões ao vivo. Criado em 2015, o aplicativo evoluiu de um foco gamer para uma rede social de diversas comunidades. Usuários organizam-se em servidores, espaços virtuais com canais públicos ou privados.
Autoridades questionam a proteção de menores na rede. A investigação do caso da adolescente deu origem à Operação Lívia, que teve apoio do Ministério da Justiça e cumpriu sete mandados em cinco estados. Segundo a polícia, integrantes recrutavam jovens vulneráveis para grupos fechados, submetendo-os a coação e desafios de violência crescente.
Dados da SaferNet Brasil mostram aumento nas denúncias sobre o Discord. No período de sete meses deste ano, foram registradas quatrocentos e seis notificações, comparado a duzentos e sessenta e quatro no mesmo período do ano anterior, representando alta de 54%.
