O Brasil planeja abrir seu setor de mineração de urânio ao investimento privado, permitindo parcerias com empresas, desde que a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) mantenha participação de pelo menos 20% em cada empreendimento, conforme minuta de decreto em análise.
A proposta permite que a INB, que detém o monopólio do ciclo do combustível nuclear do país, abra licitações para exploração mineral em parceria. A empresa estatal poderá se associar a companhias privadas para extrair, processar, industrializar e comercializar urânio e outros minerais nucleares.
Segundo a minuta, o parceiro privado arcaria com os custos de investimento do projeto. Ele terá controle da sociedade caso o valor dos ativos aportados pela INB seja inferior ao capital necessário para implantar a operação. Detentores de direitos minerários terão 12 meses após a publicação do decreto para comunicar substâncias nucleares, sob pena de encampação.
A estratégia da INB visa retomar a exploração mineral e ampliar a produção de urânio bruto. A empresa pretende dobrar a capacidade de produção de concentrado de urânio para 800 toneladas métricas por ano em sua unidade de Caetité, na Bahia. O executivo da INB afirmou que a iniciativa busca chamar parceiros privados para assumir riscos e atender à demanda futura do mercado global.
