A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que institui o Programa de Combate à Cristofobia na capital mineira. A proposta, apresentada pelo vereador Irlan Melo, recebeu 31 votos favoráveis. O texto ainda aguarda a segunda votação e, se aprovado, seguirá para sanção do prefeito Álvaro Damião.
O projeto estabelece multa de R$ 4,5 mil para pessoas físicas, empresas, blocos de Carnaval, camarotes e organizadores de eventos que praticarem atos de discriminação contra cristãos. Em caso de reincidência, o valor da penalidade será dobrado. A iniciativa busca combater manifestações de preconceito contra símbolos, instituições e fiéis cristãos, abrangendo condutas verbais, escritas ou físicas, diretas ou indiretas.
A proposta também autoriza o município a promover campanhas educativas sobre liberdade religiosa e a firmar parcerias com órgãos públicos e organizações não governamentais. A prefeitura poderá criar canais para receber denúncias, oferecer acolhimento às vítimas e capacitar profissionais das áreas de educação, saúde, segurança pública e assistência social.
Segundo o vereador Irlan Melo, a medida visa proteger cristãos diante de situações de discriminação, fortalecer a liberdade religiosa e incentivar a convivência entre pessoas de diferentes crenças. O programa também prevê a manutenção de um banco de dados para acompanhar os registros de cristofobia na cidade.
