A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a reconsideração da decisão que suspendeu uma propaganda eleitoral. O material, intitulado “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, trazia acusações contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e foi retirado do ar por determinação judicial.
A ministra Estela Aranha, do TSE, determinou a retirada da peça por entender que o conteúdo extrapola os limites da crítica política admissível. Segundo a magistrada, o material associa o candidato a organizações criminosas sem apresentar dados concretos, investigações formais ou imputações jurídicas que amparem as alegações.
O secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, afirmou nas redes sociais que o conteúdo foi elaborado com base em fatos noticiados. Ele informou que a campanha acatou a liminar, mas estuda o pedido de reconsideração.
A propaganda citava que Flávio Bolsonaro teria sido funcionário fantasma, além de mencionar denúncias de lavagem de dinheiro no caso das chamadas “rachadinhas” e a menção ao nome do senador em investigações envolvendo o Banco Master, com a alegação de que ele teria pedido 134 milhões.
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao tribunal alegando que o candidato nunca respondeu a procedimento sobre ser funcionário fantasma. Os advogados argumentaram que não há condenação no caso das rachadinhas e que a denúncia do Ministério Público foi arquivada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
A campanha do senador sustentou que o uso do termo “denunciado” no tempo presente induz o eleitor ao erro, criando a falsa percepção de que existe um processo criminal em curso contra o político.
