Eleições de Outubro Definem Calendário e Etapas Finais
As convenções partidárias, o registro de candidaturas e o início da campanha…
Justiça Eleitoral ordena remoção de vídeo ofensivo contra governador
TRE-SP determinou a retirada de material que retrata o governador de São…
Partido do governador contesta mascote da Parada LGBT+ no TRE-SP
Representação alega que boneco inflável promove propaganda eleitoral irregular e configura 'voto…
TSE Regulamenta Uso de Inteligência Artificial em Propaganda
Medidas incluem identificação de conteúdos e proibição de deepfakes, mas especialistas alertam…
TCE-MT proíbe propaganda eleitoral em suas dependências
Orientação Normativa nº 01/2026 restringe materiais de campanha em estacionamentos e áreas…
TRE-GO terá três juízes auxiliares para lidar com propaganda eleitoral
Início da propaganda eleitoral está previsto para 16 de agosto, incluindo na…
Federação PT, PV e PCdoB acionam TSE contra senador
Partidos pedem exclusão de vídeo de inteligência artificial que associa PT a…
Lei Falcão completa 50 anos de restrição eleitoral
Legislação do regime militar limitou a propaganda política e vigorou até 1985,…
PT aciona TSE contra senador por vídeo com inteligência artificial
Representação alega propaganda antecipada e uso irregular da tecnologia em material que…